O Tribunal de Contas do Município (TCM) informou que quatro
prefeituras não entregaram, no prazo determinado, as justificativas de gastos
para os festejos do Carnaval. O órgão não informou quais foram as cidades.
Disse apenas que, até a tarde da última sexta-feira, ainda havia prefeituras
devendo a entrega das declarações.
Há cerca de duas semanas, o TCM determinou a 44 municípios
que tinham programado festas de Carnaval o envio, no prazo de 48 horas, de
documentos e informações que demonstrasse a viabilidade econômico-financeira
das despesas previstas com os eventos.
De acordo com o presidente do TCM, Francisco Aguiar, os
relatórios dos 40 municípios que entregaram as justificativas dentro do prazo
já foram encaminhados para os relatores, e a avaliação está em andamento.
Segundo ele, no prazo de 15 a 30 dias o relator deve dar seu parecer. Aguiar
ainda informou que não há punições para os municípios que entregarem as
justificativas com atraso.
Caso seja detectada alguma irregularidade nas
justificativas, o TCM irá abrir uma tomada de contas, em que os gestores
precisam prestar esclarecimentos sobre as os problemas detectados ou ressarcir
à administração pública dos eventuais prejuízos causados.
Neste ano, 24 municípios cancelaram as festas de carnaval
após o pedido de detalhamento dos gatos feito pelo TCM. Das 24 cidades, 18
cancelaram as festividades por iniciativa própria, três acataram recomendação
do Ministério Público Estadual (MPE) e outras três tiveram suas contas
bloqueadas pela justiça.
Anunciaram cancelamento das licitações as prefeituras de Maracanaú,
Aquiraz, Aurora, Farias Brito, Groaíras, Hidrolândia, Itapajé, Icapuí, Senador Pompeu, Jaguaretama, Solonópole, Santa Quitéria, Morada
Nova, Itatira, Caucaia, Maranguape, Milhã, Umirim, Quixadá, Barro, Tamboril,
Crato e Piquet Carneiro.
(O Povo/TCM)
