A coordenadora do Registro de Candidaturas em Fortaleza, juíza Sílvia Soares de Sá Nóbrega, da 112ª Zona Eleitoral, reuniu nesta quarta-feira (22), os órgãos de direção municipais dos 34 partidos políticos para tratar do registro de candidaturas nas eleições deste ano.
A juíza coordenadora do registro de candidaturas destacou que "a Justiça Eleitoral está preparada para atender a todos e para isso montará uma força tarefa para agilizar os trabalhos de registro dos candidatos".
A reunião foi realizada no auditório do Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro e esclareceu aos partidos políticos os principais pontos a serem observados por eles no ato do registro. Dúvidas como o percentual de candidaturas por sexo apresentadas pelos partidos ou coligações foram algumas das questões levantadas pelos participantes.
Devido ao menor prazo imposto pela minirreforma eleitoral, nas eleições municipais, a Justiça Eleitoral terá um tempo reduzido para julgamento dos registros de candidatos, em relação aos pleitos anteriores. O prazo final para o registro de candidatos que antes era determinado pelo Calendário Eleitoral no dia 5 de julho, passou a ser 15 de agosto.
A juíza Sílvia Nóbrega fez também um apelo aos partidos para que não deixem para dar entrada nos registros, na última hora. "Sei que é hábito dos partidos deixarem tudo para o último dia, mas aqueles que já tiverem reunido a documentação dos seus candidatos, após as convenções partidárias, procurem logo a nossa comissão para fazer o registro, evitando assim erros e atropelos".
Para agilizar o andamento dos trabalhos, o Pleno do TRE-CE definiu as competências dos juízes de Fortaleza e designou cinco zonas eleitorais da capital (2ª, 112ª, 113ª, 114ª e 118ª), sob a coordenação da juíza da 112ª ZE, como responsáveis pelo Registro de Candidaturas e julgamento das Ações de Investigação Judicial Eleitoral e Impugnação ao Mandato Eletivo a serem ajuizadas nas eleições 2016 na capital. Todos os juízes da comissão do registro de candidatura compareceram à reunião, bem como os chefes de cartório e servidores. Também estiveram presentes, o juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, Neuter Dantas, e a secretária Judiciária do TRE, Orleanes Cavalcanti.
(Assessoria do TRE-CE)
