terça-feira, 22 de novembro de 2016

Procuradoria Geral Eleitoral dá parecer favorável à candidatura de Edmilson Leite


O prefeito eleito de Caririaçu, Edmilson Leite (PDT) obteve vitória parcial no TSE. É que nesta segunda-feira (21), o vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino deu parecer favorável à candidatura de Edmilson Leite e agora o processo segue para apreciação da ministra-relatora Rosa Weber, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Não há previsão para julgamento.
Edmilson Leite será diplomado prefeito eleito de Caririaçu no próximo dia 13, na Câmara Municipal. O fato da liminar que manteve sua candidatura nas Eleições 2016 ter sido derrubada na Justiça Estadual pelo desembargador Francisco Banhos Pontes não interfere no ato da diplomação e nem na posse que deve acontecer no dia 1º de janeiro de 2017.
Segundo juristas ouvidos pelo blog, a liminar só surtiria efeito se tivesse sido concedida antes das eleições (2 de outubro). Agora só quem pode tirar a candidatura é o TSE, onde a candidatura está em grau de recurso. Com o parecer favorável é bem provável que os ministros do TSE sigam o parecer de Nicolao Dino.

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