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sexta-feira, 31 de março de 2017

Tribunal de Justiça do Ceará aprova demissão de juiz

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a demissão do juiz Nathanael Cônsoli. O magistrado respondia a Processo Administrativo Disciplinar pela violação de deveres funcionais definidos em Lei Orgânica da Magistratura Nacional, entre os anos de 2010 e 2012, período em que atuou na Vara Única da Comarca de Trairi.

Em Santana do Cariri, prefeita cria incentivo para profissionais da saúde que cumprirem metas


Valorizar os profissionais da Saúde no município de Santana do Cariri, tem sido uma preocupação constante da prefeita Danieli Machado. Baseado nesse princípio, a chefe do executivo apresentou nesta sexta-feira (31) projeto de lei para votação na Câmara Municipal que vai assegurar incentivos financeiros para aqueles que cumprem suas metas.
Além de valorizar o profissional, pois terá um acréscimo no salário, a medida visa beneficiar diretamente a população que passará a ser bem mais assistida. A medida ganhou adesão e apoio de todos os profissionais da saúde do município.

Mais Infância: Debates e ideias sobre vulnerabilidade social na primeira infância são destaques em seminário


Traçar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil passa, de modo crucial, por estudos e ações prioritárias na área da saúde e pelo cuidado com as crianças em área de vulnerabilidade. A tônica marcou o início do último dia de palestras do "Seminário Internacional Mais Infância Ceará: Criança É Prioridade", nesta sexta-feira (31), no Centro de Eventos do Ceará. Parte do Programa Mais Infância Ceará, idealizado pela primeira-dama do Estado, Onélia Leite de Santana, o encontro promoveu a reunião de gestores municipais cearenses com nomes nacionais e internacionais com trabalhos voltado à primeira infância.
Durante a manhã, prefeitos, primeiras-damas, e técnicos em Educação, Saúde e Assistência Social dos municípios cearenses compartilharam de pesquisas e reflexões acerca de problemáticas que dificultam e, muitas vezes, comprometem o crescimento saudável das crianças. A pobreza, desnutrição e contato com doenças infecciosas fazem parte desses fatores que acarretam sérias consequências para a fase adulta.
Os debates desta sexta-feira tiveram como ponto de partida a palestra "Desenvolvimento da primeira infância na diversidade e em contextos de vulnerabilidade", facilitada pela PhD em Demografia e professora associada da Harvard T. H. School of Public Health, Márcia Castro. Através da exposição dialogada, a especialista apresentou modelos conceituais sobre o desenvolvimento da criança, nos aspectos físico, sócio-emocional e em linguagem/cognição, assim como análise das condições que impactam o processo de crescimento da população nos primeiros anos de vida.
Após o momento de troca de informações sobre a temática, foi a vez de gestores do Governo do Ceará apresentarem explanações sobre políticas públicas em curso no Executivo estadual. A mesa redonda "Políticas públicas da infância no Ceará: avanços e desafios da saúde na primeira infância" reuniu o secretário da Saúde, Henrique Javi, o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini Clementino, o secretário da Cultura, Fabiano Piúba, e o coordenador de Cooperação com os Municípios, Márcio Brito, para uma série de discussões voltadas a tornar mais eficientes as medidas do Estado para o desenvolvimento das crianças. Os palestrantes falaram, respectivamente, dos temas Saúde, Assistência Social, Cultura e Educação Mais Paic e Padin.
Titular da Secretaria da Saúde (Sesa), Henrique Javi apresentou realizações do Governo do Ceará na rede pública, como a implantação de policlínicas pelo Estado (cinco habilitadas como Centro de Reabilitação) e do trabalho específico dos profissionais da saúde voltados ao público infantil. O secretário apresentou eixos prioritários da Sesa de atenção à infância, com dados sobre mortalidade infantil e avanços no tratamento de doenças no Estado (478 crianças cadastradas e em atendimento nos Núcleos de Estimulação Precoce das Policlínicas, das quais, 96 para o tratamento contra síndrome congênita da zika).
Foi detacada também a iniciativa da linha-guia Nascer no Ceará, ação da Sesa junto a Coordenadoria de Políticas e Atenção à Saúde/Núcleo de Atenção à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente. O plano visa assegurar atenção médica a gestantes e crianças menores de dois anos.

Manifestação dos hospitais de Barbalha - Eunício chega de surpresa e anuncia liberação de R$ 10,9 milhões

Irmã Rosa agradeceu empenho do senador.

A manifestação dos servidores, diretores e a população de Barbalha fizeram nesta sexta-feira (31) para sensibilizar o problema ocasionado pela falta de recursos para o atendimento pelo SUS nos Hospitais do Coração, Santo Antônio e São Vivente de Paulo, contou com a presença surpresa do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB). Indo de Brasília para Fortaleza na manhã de hoje (31), Eunício Oliveira decidiu parar em Barbalha, onde anunciou a liberação de R$ 10,9 milhões em recursos federais para as três unidades hospitalares.
Os recursos, segundo o senador serão destinados para serviços de oncologia (R$ 10,472 milhões) e R$ 519 para a cardiologia.. Os valores, ainda conforme Eunício, serão liberados de forma extraordinária, devido às dificuldades enfrentadas pelos hospitais, que são referência para 42 municípios da região.
"Em Brasília já havia me comprometido perante a irmã Rosa e os diretores dos hospitais que me informaram da dificuldade e da possibilidade de fechamento. Fui ao presidente Michel Temer, que determinou ao Ministério da Saúde o pronto atendimento da demanda. Agora vidas serão salvas com esse recurso, que não são muitos,mas serão providenciais para o atendimento da população de toda a região", afirmou.
O presidente do Senado concluiu afirmando que sua participação na solenidade foi uma surpresa, pois não chegou a confirmar presença. "Revolvi vir e dar essa boa notícia. Encontrei essa multidão e agora milhões de cearenses e brasileiros saberão da prioridade com que tratamos a saúde do nosso povo",

Moroni e André Costa se reúnem para tratar de parceria na segurança pública de Fortaleza

Moroni, André Costa e Azevedo Vieira. (Foto: Divulgação)

O prefeito de Fortaleza em exercício, Moroni Torgan, recebeu nesta sexta-feira (31/03), o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa, para tratar sobre parcerias na segurança pública em Fortaleza.  O secretário municipal de Segurança Cidadã, Azevedo Vieira, também participou do encontro, que ocorreu no Paço Municipal.
Moroni fez um detalhamento do Plano Municipal de Proteção Urbana, que está sendo proposto pela Prefeitura de Fortaleza, e afirmou que o apoio da Secretaria de Segurança do Estado será fundamental para que os resultados sejam positivos.
O Prefeito em exercício destacou que a parceria entre Prefeitura e Governo do Estado já vem resultando na redução dos números da violência em Fortaleza e lembrou que o programa Ceará Pacífico é um exemplo bem-sucedido dessa parceria, unindo ações sociais com a atuação das polícias.
O secretário André Costa avaliou que “só quem ganha com essa parceria é a população fortalezense”. Ele destacou a importância de reunir ações de urbanização, educação e cultura, como vem sendo feito na Unidade Integrada de Segurança (Uniseg) 1, instalada no bairro Vicente Pinzón. A Uniseg faz parte das ações do programa Ceará Pacífico e, segundo adiantou o secretário, as demais Unidades previstas no Programa serão implantadas pelo Governo, em parceria com a Prefeitura de Fortaleza.
(Assessoria de Imprensa)

Deputado Danilo Forte recebe Sérgio Moro em audiência pública sobre novo Código de Processo Penal na Câmara dos Deputados


Em audiência pública sobre o novo Código de Processo Penal (CPP), realizada  na Câmara dos Deputados, o juiz federal Sérgio Moro debateu com o presidente da Comissão Especial, o deputado cearense Danilo Forte, convidados e parlamentares, sobre o Projeto de Lei 8045/10. A Comissão Especial busca alternativas que possam garantir celeridade e efetividade ao processo penal no Brasil. O juiz Sílvio Rocha, da 10ª Vara de Justiça Federal de São Paulo e os deputados João Campos (PRB-GO), e Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) também compuseram a mesa.
"O maior legado que essa legislatura pode dar ao Brasil é deixar pronto o Novo Código de Processo Penal. Ninguém aguenta mais essa sensação de que a polícia prende e a justiça solta. Precisamos garantir, ao mesmo tempo, o direito das vítimas e dos réus, dando direto a ampla defesa. Procuramos a equação que nos forneça uma nova legislação que responda a sociedade e que contribua para diminuir a violência. E o juiz Sérgio Moro, com sua experiência, com certeza contribuiu para o debate", afirma Danilo Forte.
O parlamentar aproveitou a oportunidade para esclarecer que, no Ceará, o juiz sempre será recebido com tratamento respeitoso e reconhecimento do seu trabalho. "O povo do Ceará gosta de justiça, e, em nome dele, eu gostaria de pedir desculpas pela fala recente de um ex-governador do meu Estado. No Ceará o senhor sempre será bem-vindo, pois reconhecemos sua coragem".
O principal debate abordou a proposta que trata a criação da figura do juiz de garantias. Moro fez sugestões ao texto da proposta ressaltando a previsão expressa de que o acusado deve começar a cumprir pena depois de condenado por órgão colegiado. Já Silvio Rocha defendeu que afastar o juiz da fase de investigação é uma forma de garantir a imparcialidade do julgamento. "Abuso de Autoridade", "Modelo Acusatório" e "Interceptação Telefônica" foram outros temas abordados.

Senador José Pimentel no Crato


Quem passou pelo Crato ontem (quinta-feira,30) foi o senador José Pimentel (PT). O senador esteve participando do debate sobre os impactos da reforma da Previdência na vida dos trabalhadores. Na ocasião, José Pimentel foi recebido pelo vice-prefeito e secretário de Saúde do Crato, André Barreto; pelo chefe de gabinete-adjunto Felipe Correa e pelo vereador Amadeu de Freitas. O debate aconteceu na Escola Profissionalizante Violeta Arraes.

Secretaria de Educação de Juazeiro faz a primeira convocação dos candidatos aprovados na seleção para professor temporário

A Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte realiza primeira convocação dos candidatos aprovados e classificados na Seleção Pública, para compor o Cadastro de Reserva de Professores, para atender as necessidades temporárias das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino no Ano Letivo de 2017, na Rede Municipal de Ensino.
A convocação foi feita de acordo com a lista classificatória definitiva do processo seletivo simplificado (Edital nº 06/2017 – SEDUC-JN).
Os convocados devem se apresentar na Quadra Coberta da SEDUC-JN, na Rua 15 de Novembro, 101, São Miguel, no dia 30 de março de 2017, no horário das 9h às 11h30min e das 14h às 18h, munidos de ficha cadastral, já preenchida e de uma (01) cópia dos documentos abaixo citados:
▪ Carteira de Identidade (RG);
▪ CPF;
▪ Carteira de Trabalho;
▪ PIS/PASEP;
▪ Título de Eleitor, acompanhado do comprovante de votação da última eleição;
▪ Carteira de Reservista e/ou Certificado de Alistamento Militar, para pessoas do sexo masculino;
▪ Comprovante de Endereço;
▪ Certificado de Escolaridade que o habilite para a área em que foi classificado (a);
▪ Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 (quatorze) anos;
▪ Cartão da Conta Corrente da Caixa Econômica Federal (CEF); e,
▪ Declaração de bens e Renda.
 A lista completa dos professores chamados nessa primeira convocatória e demais informações estão disponíveis no Diário Oficial do Município, publicado no dia 30 de março de 2017 ou no arquivo acessível através site www.juazeiro.ce.gov.br
(Assessoria de Imprensa)

Mais Infância Ceará: "São poucos os países da América Latina que têm feito algo tão bem estruturado como o Ceará", diz professor de universidade americana


Acreditar no desenvolvimento da criança é investir no progresso social. Este é o mote que guia o “Seminário Internacional Mais Infância Ceará: Criança É Prioridade”. O evento teve início nesta quinta-feira (30), no Centro de Eventos do Ceará, e prossegue até hoje (sexta-feira,31), reunindo prefeitos, primeiras-damas, e técnicos em Educação, Saúde e Assistência Social dos municípios cearenses. Parte do Programa Mais Infância Ceará, idealizado pela primeira-dama do Estado, Onélia Leite de Santana, o evento promove o contato de gestores municipais cearenses com nomes nacionais e internacionais da área de desenvolvimento infantil.
Um dos cinco palestrantes internacionais do Seminário, Flávio Cunha abriu o debate na tarde do primeiro dia do evento e não hesitou em qualificar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (Padin), um dos pilares do Mais Infância, como inovador. “São poucos os países da América Latina que têm feito algo tão bem estruturado quanto o Ceará. São poucos os lugares no mundo que Flávio ARI5300tiveram a ambição de fazer algo na escala que está sendo feita, com uma avaliação de impacto tão robusta, tão bem estruturada”, classificou. O programa promove visitas domiciliares, encontros coletivos e comunitários para acompanhar e orientar mães, pais e cuidadores das crianças de 0 a 3 anos e 11 meses.
Professor de Economia da Universidade Rice, em Houston, nos Estados Unidos, Flávio participa de estudos do Padin, que completa um ano de execução em junho próximo. Apesar do balanço não estar consolidado, o PhD em Economia pela Universidade de Chicago já projeta bons resultados. “Ninguém teve a disciplina de fazer o que o Governo do Ceará está fazendo. Começar (a direcionar políticas públicas para a infância) em pequena escala, avaliar e melhorar para, depois, levar para a grande escala. Isso é exemplo que outros entes federativos precisam seguir”, indica.
Após a discussão levantada por Flávio, da importância de monitorar o Padin neste ano inicial, o Seminário seguiu com a palestra “A importância do vínculo e do apego para o desenvolvimento infantil”, ministrada por Álvaro Medeiros de Leite, titular de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC).
Logo depois, o vice-presidente mundial da Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar (Omep), Dr. Vital Didonet, discutiu sobre “Marco legal da primeira infância e a rede da primeira infância no Estado do Ceará”. Licenciado em Filosofia e Pedagogia pela Universidade de Brasília (UnB), ele disse que o Governo do Ceará está no caminho certo. “Segundo a Ciência, o período da vida até os seis anos de idade é o que mais marca a existência humana. São as experiências de vida que a pessoa tem, nessa fase, que vão estruturar sua personalidade, afetividade, sua forma de relacionar-se socialmente. A decisão política do Governo do Ceará em investir nisso é a mais inteligente que tem”, afirma.
No primeiro dia de evento, a programação contou, ainda, com a Conferência Magna “Por que investir na primeira infância”, com a especialista Mary Young. Pediatra e especialista em saúde global e desenvolvimento da criança, Young destacou os caminhos a serem traçados pelas políticas públicas, com estratégia para o desenvolvimento humano.
(Governo do Ceará)

Campanha Ceará Sem Drogas mobiliza mais de mil jovens em Sobral



A 12ª edição da Campanha Ceará sem Drogas mobilizou cerca de mil e quinhentas pessoas em Sobral ontem (quinta-feira, 30). O encontro foi realizado na Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Luís Felipe, no bairro Junco. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), idealizador da iniciativa, destacou a importância desses encontros para alertar, sobretudo, a juventude sobre os problemas decorrentes do uso de droga e estimular os municípios a instalarem seus conselhos municipais de políticas sobre drogas.
O parlamentar ressaltou o trabalho desenvolvido pela Assembleia Legislativa no que diz respeito à prevenção da violência na juventude, citando  as várias ações propostas no relatório do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência.
Zezinho Albuquerque comentou ainda sobre o projeto de lei complementar, aprovado por unanimidade na Casa, que criou o Fundo Estadual de Políticas sobre Álcool e Drogas. “O objetivo do fundo é facilitar a captação e repasse à população de recursos destinados à execução das atividades da Política Estadual sobre Drogas”, explicou.
O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), ressaltou a importância de tratar a questão das drogas como questão de saúde pública e comentou sobre a instalação, em abril, de uma coordenadoria municipal de Políticas Públicas sobre Drogas em Sobral. “O foco da minha gestão será ajudar a juventude de Sobral, conjuntamente com a própria Prefeitura e outras forças do governo, a resgatar o sentimento de esperança, de fé na vida e de fé no futuro”, frisou.
Durante a palestra, o ex-jogador e comentarista esportivo Walter Casagrande comentou sobre a experiência dele como dependente químico. Segundo ele, o maior perigo da droga está na falsa sensação de prazer que ela passa. “Ninguém se vicia em algo ruim. As pessoas se viciam numa coisa que dá prazer a elas. Mas você sente um êxtase falso com a droga. A droga mente, o efeito dela é mentiroso, aquilo não existe”, alertou.

Roberto Cláudio diz que Fraport e Latam iniciam na próxima semana negociação para Hub em Fortaleza

O prefeito Roberto Claudio realizou, ontem (quinta-feira,30), visita técnica ao Aeroporto de Frankfurt, na Alemanha, que é operado pela Fraport (Frankfurt Airport Services Worldwide), empresa que vai administrar o Aeroporto Pinto Internacional Martins pelos próximos 30 anos.
 Segundo o prefeito Roberto Cláudio, a concessão do Pinto Martins para a Fraport aumenta as chances de o aeroporto de Fortaleza receber os investimentos para se transformar num Hub de voos da companhia aérea Latam. “Eles (Fraport) já formalizaram que a partir da próxima semana inicia o diálogo com a Latam. Vamos acompanhar e garantir que todo o apoio será dado para que esse diálogo entre os dois possa prosperar e a gente possa garantir também o Hub da Latam”, disse Roberto Claudio.
Em contrapartida ao investimento da Fraport, o prefeito de Fortaleza anunciou aos executivos da empresa o que o município pode oferecer, tais como “ações de zoneamento urbano em torno do aeroporto, que possa estimular a economia; também garantir a promoção turística para os novos destinos que os voos serão estabelecidos e todo e qualquer apoio político necessário para a instalação e operação da empresa”, reforçou RC.
Foi o segundo dia conversas com executivos da Fraport. Na quarta-feira, 29), o prefeito de Fortaleza esteve com o CEO da empresa, Stefan Schulte. “Importante registrar como a consolidação do aeroporto de Frankfurt modificou a história econômica da cidade. Nos foi dita uma frase muito verdadeira que o aeroporto depende da cidade e a cidade depende do aeroporto”, disse o prefeito ao final da visita.
 BRICS
Hoje (31), oPPrefeito embarca para Nova Deli (Índia). Roberto Cláudio foi convidado para participar do Seminário Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável de Infraestrutura durante a reunião anual do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) - o banco dos Brics, formado pelos países em desenvolvimento Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
(Assessoria de Imprensa)

Desembargadora aurorense Nailde Pinheiro vai presidir o TRE-CE

Desembargadores Nailde Pinheiro e Haroldo Máximo assumem o TRE-CE

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu os desembargadores Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Haroldo Correia de Oliveira Máximo para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), no biênio 2017/2019. A escolha por aclamação ocorreu ontem  quinta-feira (30), em sessão conduzida pelo desembargador Gladyson Pontes, chefe do Judiciário cearense, que desejou “uma administração exitosa” aos novos gestores. Nailde Pinheiro é aurorense.
A desembargadora Nailde Pinheiro, que já ocupa o cargo de vice na Corte de Justiça Eleitoral, agradeceu o reconhecimento dos demais magistrados. “A minha eleição é fruto do nosso trabalho, meu e do desembargador Abelardo, à frente do TRE, instituição que amo”, destacou. Ela substituirá o atual presidente, o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, cujo mandato se encerra no próximo dia 11 de junho.
O TRE-CE é composto por sete membros, sendo dois desembargadores estaduais (presidente e vice); dois juízes estaduais, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um juiz federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região; dois juristas (classe de advogados); e um procurador regional eleitoral.

quinta-feira, 30 de março de 2017

Ministério Público Eleitoral pede ao Tribunal Superior Eleitoral a cassação da chapa Dilma/Temer e deixe Dilma inelegível por 8 anos

O Ministério Público Eleitoral pediu ao Tribunal Superior Eleitoral que a corte casse os diplomas de Dilma Rousseff e Michel Temer, eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente em 2014.  No parecer, que está sob sigilo, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, pediu também ao TSE que declare Dilma inelegível pelos próximos oito anos.
A manifestação do MPE, à qual a GloboNews teve acesso, foi dada na ação que pode levar à cassação da chapa que elegeu Dilma e Temer. O MPE é o órgão acusador no processo.
Esse documento é uma das peças que será levada para julgamento. E não antecipa a posição do ministro relator. Também entregaram alegações finais PT, PMDB e PSDB, partes no processo. O TSE começa a julgar o processo na próxima terça-feira.
Nos seus argumentos, o procurador do MPE diz que "restou demonstrados nos autos que a então candidata Dilma Vana Rousseff tinha conhecimentos sobre a forma dos pagamentos realizados a João Santana, responsável por sua campanha, via caixa dois".
Dino afirma que Marcelo Odebrecht disse "expressamente tal fato", durante passagens de seu depoimento ao TSE, ao mencionar que "João Santana era relação direta Dilma, Guido e eu" ou quando afirmou ter dito à então presidente, sobre João Santana: "Olha, aquele seu amigo está sendo bem atendido".
O MPE diz que os depoimentos da Odebrecht também "deixaram claro que Guido Mantega tinha plena consciência dos ilícitos eleitorais perpetrados pela Odebrecht em favor da campanha dos representados" e que foi dele a determinação, "originalmente dada pela representada", para que Marcelo "canalizasse seus recursos financeiros, a partir de maio de 2014, apenas à campanha dos representados".
"Diante de tal contexto, é possível concluir que a representada haja tido pleno conhecimento da forma como a Odebrecht estava financiado sua campanha eleitoral, dos ilícitos praticados em benefício de sua candidatura, com eles anuindo. Tendo ciências dos acontecimentos, bastava à representada coibir ou censurar a prática de tais condutas. Omitiu-se, porém. Nada fazendo, chamou a si a responsabilidade direta pelos fatos."
Para o MPE, as  circunstâncias "atraem a responsabilidade direta para a representada", e, com isso, atraindo a sanção de inelegibilidade prevista.
Sobre Temer, Nicolao Dino diz que "há que se registrar que ele não foi mencionado nos depoimentos dos executivos da Odebrecht".
"O único episódio relatado pelas testemunhas foi um jantar, ao qual compareceu Marcelo Odebrecht, Claudio Melo Filho, Eliseu Padilha e o representado, para discutir a doação de R$ 10 milhões da Odebrecht para candidatos apoiados por Temer."
O procurador escreve que, questionado pelo relator ministro Herman Benjamin, Claudio Melo negou que o dinheiro fosse destinado à eleição presidencial, além de negar que teriam discutido caixa 2 no jantar. "De forma alguma, ficou de se definir depois".
Sobre Marcelo Odebrecht, o documento do MPE diz que ele também negou terem mencionado caixa dois no jantar.
Para o Ministério Público Eleitoral, "não há elementos nos autos que liguem Temer aos fatos narrados pelos executivos da Odebrecht, referentes aos financiamento ilícito da campanha dos representados, ou que revelem que ele tenha tido conhecimento da prática de qualquer ilicitude". Dino também diz serem "ausentes" elementos que vinculem Temer à prática ou conhecimento dos demais fatos narrados nos autos.
Mas, no documento, o MPE afirma também que "inviável é a cisão da chapa, no tocante à consequência jurídica de cassação de registro/diploma em ação de investigação judicial eleitoral, sendo incabível cassação de um, sem que tal medida também atinja o outro, vice na mesma chapa".
Ou seja, o Ministério Público Eleitoral pede a perda de mandato por Temer mas ele continuaria podendo disputar eleições. Já Dilma não poderia se candidatar.
(Andréia Sadi/g1.globo,com)

Moro condena Cunha a 15 anos de prisão


O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou hoje (30) o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Além da reclusão, foi fixada uma multa de mais de R$ 250 mil a ser paga pelo ex-deputado.
A sentença foi publicada no final da manhã, no sistema eletrônico da Justiça Federal do Paraná (JFPR). Por ser uma condenação de primeira instância, Cunha poderá recorrer a um tribunal superior. No entanto, Moro determinou no despacho que, mesmo em uma eventual fase recursal, o ex-deputado responda sob regime de prisão cautelar.

Cid Marconi toma posse como vice-presidente do TRF5 na segunda-feira, dia 3

A nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para o biênio 2017/2019 tomará posse na próxima segunda-feira (3), às 17h, no Salão do Pleno do TRF5, em Recife. Os desembargadores federais Manoel de Oliveira Erhardt, Cid Marconi e Paulo Machado Cordeiro serão empossados, respectivamente, presidente, vice-presidente e corregedor-regional.
Para a nova gestão, uma das prioridades é aproximar o Poder Judiciário da sociedade, conscientizando-a sobre o papel da Justiça. Para isso, o futuro presidente pretende colocar em prática um programa de visita às escolas públicas, visando divulgar as leis e a Constituição Brasileira. Outro ponto é dar sequência ao trabalho iniciado pelas administrações anteriores.
Perfis
Manoel Oliveira Erhardt nasceu em Gravatá, em 1953, e graduou-se em direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE), em 1976. A carreira na magistratura foi iniciada em 1981, como juiz de Direito no Estado de Pernambuco. Também foi juiz auditor da Justiça Militar Federal e procurador da República. Tomou posse no cargo de juiz federal da 1ª Região em novembro de 1987, sendo removido para a Seção Judiciária de Pernambuco em 1988. É desembargador federal do TRF5 desde agosto de 2007.
Dono de decisões reconhecidamente humanistas, é dele o voto oral que decidiu, em 2012, portanto, antecipando-se ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), pela constitucionalidade do sistema de cotas para negros na Universidade Federal de Alagoas (UFAL), em processo da relatoria do desembargador federal emérito José Maria Lucena, na Apelação Cível nº 562744 (AL). É professor de Direito Administrativo na UFPE desde 1990.
O vice-presidente da gestão, Cid Marconi, tomou posse no cargo de desembargador federal do TRF5 em junho de 2015, na vaga destinada a advogado, pelo Quinto Constitucional. É mestre em Direito Constitucional e pós-graduado em Direito Processual Civil, pela Universidade de Fortaleza (Unifor), e graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Foi juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE).
A Corregedoria Regional ficará sob a responsabilidade do desembargador federal Paulo Cordeiro, que foi diretor do Foro da Seção Judiciária de Alagoas por oito anos consecutivos. É mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito de Alagoas (UFAL) e professor de Introdução ao Direito e Direito Tributário da UFAL. Foi promovido a desembargador federal do TRF5 em abril de 2015. Além de corregedor-regional, Cordeiro será o responsável pelo Gabinete de Conciliação.
Serviço
O que - Posse da nova mesa diretora do TRF5.
Quando - Dia 3 de abril, às 17h.
Onde - Pleno do TRF5 (Av. Cais do Apolo, s/n – Edifício Ministro Djaci Falcão – Recife Antigo, Recife-PE).

Moésio Loiola e secretário Ezequiel Silva concluem processo de doação de terreno para construção do campus universitário da Urca em Campos Sales

Ezequiel fez a doação e esteve na Sefaz do Crato com prefeito Moésio Loiola (Foto: Flávio Pinto)

O prefeito de Campos Sales Moésio Loiola e o secretário municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Ezequiel Silva estiveram nesta quinta-feira (30), no Crato, onde concluíram o processo de doação do terreno para a construção do Campus Universitário da Universidade Regional do Cariri (Urca), em Campos Sales.
Ezequiel Silva fez o registro da doação do imóvel no cartório e hoje (30) entregou cópia do documento para isenção do Impostos de Transmissão de Causa Morte (ITCM) na unidade da Sefaz, no Crato, Por se tratar de doação, o imposto devido (8% do valor do imóvel), conforme determina lei estadual, não é cobrado.
Este foi o último passo que Ezequiel e Moésio Loiola deram para finalizar o processo de doação da área de 21.000m² localizado na saída de Campos Sales para Iguatu. "Agora é com a Urca", pontuou o responsável pela doação, que justifica seu ato com humildade. "Minha preocupação é com o desenvolvimento de Campos Sales", assegurou.
Já o prefeito Moésio Loiola se diz muito otimista com projeto. "Já temos assegurada quase toda verba a ser repassada para a Urca, a qual, esperamos que possa dar início à construção do campus até o final do ano", afirmou.
SOLENIDADE SIMBÓLICA
Nesta quinta-feira (30), o reitor em exercício da Urca, professor Francisco do Ó irá comandar uma solenidade simbólica para marcar a entrega da documentação da doação do terreno. O ato acontecerá em meio à colação de grau dos estudantes da universidade em Campos Sales.

Prêmio Estácio de Jornalismo abre inscrições

O Prêmio Estácio de Jornalismo – edição 2017, que escolherá as melhores reportagens veiculadas no país sobre Ensino Superior está com inscrições abertas. Criado em 2011, o Prêmio Estácio de Jornalismo tem o objetivo de fomentar a produção pela imprensa de matérias jornalísticas que abordem o ensino superior no Brasil, de forma a ampliar o debate e a importância do tema para a transformação do país.
O prêmio é hoje o único em nível nacional dedicado exclusivamente a esta temática. Jornalistas e profissionais de imprensa de todo o Brasil podem concorrer nas mídias TV, Rádio, Internet e Impresso, tanto na modalidade Nacional, quanto na Regional. São elegíveis reportagens que tenham sido publicadas ou veiculadas pela primeira vez entre 11 de junho de 2016 e 10 de junho de 2017.

Primeira-dama entrega mais uma brinquedopraça

O município contemplado foi Itaitinga, nas Região Metropolitana de Fortaleza

Música infanto-juvenil, espetáculos circenses, atividades lúdicas para crianças da comunidade marcaram a entrega de mais uma brinquedopraça realizada pelo Governo do Ceará, na noite de ontem (quarta-feira,29). Desta vez, o município de Itaitinga foi contemplado pela ação que faz parte do Programa Mais Infância, idealizado pela primeira-dama do Estado, Onélia Leite de Santana.
A Praça Luiz Gonzaga recebeu a inauguração do novo equipamento, que conta com mobiliário urbano, brinquedo de escalada, balanço duplo, playground, gira-gira e casinha para crianças de dois a 12 anos. Segundo Onélia Leite, a chegada do benefício trará novas perspectivas de lazer e ocupação para o público infantil na Região Metropolitana de Fortaleza.
"A gente compreende que quando a criança está brincando ela está se desenvolvendo. Ela cria laços afetivos, guarda lembranças ao estar aqui brincando com a mãe e também desenvolve vínculos com a comunidade. Esse brinquedo é dos moradores de Itaitinga. Espero que a população cuide bastante deste espaço e que seja um local de desenvolvimento para as crianças do município", disse a primeira-dama do Ceará.
Onélia Santana esteve acompanhada, durante a solenidade, do prefeito de Itaitinga, Abel Cercelino, e do secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini Clementino.
Para o prefeito, a chegada da brinquedopraça na cidade supre no cotidiano itaitinguense a lacuna de um lugar para as crianças fugirem do ócio em casa e encontrarem lazer.

Negociação avança e define que professores efetivos e temporários de 2001 a 2006 terão direito a receber precatório do Fundeb

Foto: Flávio Pinto (Arquivo)

O pagamento do precatório do Fundeb, o qual os professores do magistério de Juazeiro do Norte e a prefeitura têm direito a dividir pouco mais de R$ 120 milhões teve significativo avanço após reunião ontem (quarta-feira-29), entre o sindicato da categoria com o prefeito Arnon Bezerra, vereadores e representantes da prefeitura. Na reunião, foi firmado o primeiro acordo: profissionais do magistério que atuaram entre 2001 e 2006, inclusive os professores temporários e aposentados terão direito a receber valores correspondente ao período trabalhado.
O impasse, no entanto, continua referente ao período de 2007-2016. O sindicato vai voltar a dialogar com seus filiados para tomar uma posição, já que alguns argumentam de que somente possam ter direito ao bolo (dinheiro) os professores efetivos.Uma nova reunião, já trazendo para a a mesa de negociação a posição do sindicado foi agendada para a próxima quarta-feira, dia 5 de abril.
Além do prefeito e representantes do sindicato, estiveram presentes à reunião na Seduc, a secretária Maria Loretto de Lima, o chefe de gabinete Nildo Rodrigues, o procurador-geral do município Bernardo Oliveira e os vereadores Capitão Vieira, Zé Barreto, Rita Monteiro, Auricélia, Damian de Firmino, Adauto Araújo e Márcio Joias.

Prefeitura do Crato revoga licitação para contratação de estagiários


A Prefeitura do Município do Crato revogou Pregão Presencial para contratação de empresa para agenciamento de estudantes dos Ensinos Médio e Superior para preenchimento de até 500 vagas de estágio. A revogação atendeu à Recomendação emitida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca do Crato, no dia 21 de março.
As bolsas de estágio tinham valor médio de R$ 500,00, o que representaria um gasto mensal de R$ 250.000,00 aos cofres do Município, sem contar com a taxa de administração que seria paga ao agente de integração do estágio. De acordo com o titular da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca do Crato, Cleyton Bantim da Cruz, o procedimento licitatório foi lançado sem o planejamento necessário.
Ele explica que o Município do Crato não conta com regulamento sobre a aplicação da Lei nº 11.788/08, a Lei de Estágio, no âmbito de suas competências, não possuindo programa de estágio que estabeleça, pelo menos: o tipo de estágio a ser oferecido (obrigatório ou não obrigatório); a concessão de Bolsa Auxílio; a definição do valor da Bolsa e as formas e periodicidade dos reajustes; a carga horária do estágio; o tempo de estágio; a quantidade de vagas de estágio para cada tipo de estudante; a especificação de cotas para deficientes; o perfil dos estudantes e das instituições de ensino; a quantidade de créditos que já devem ter sido cumpridos e a nota obtida; a forma da seleção pública de acesso; a especificação das obrigações do órgão cedente e do agente de integração, se for o caso; a especificação das obrigações das instituições de ensino; a responsabilidade pela nomeação do supervisor; o limite de estagiários por órgão; os órgãos que poderão receber os estagiários; os casos de desligamento; as formas e a periodicidade das avaliações; a emissão de certificados etc.
“Além disso, não foi providenciado o prévio e necessário estudo de impacto orçamentário-financeiro, o que poderia comprometer a saúde financeira já fragilizada do erário municipal”, ressalta o membro do MPCE. Na Recomendação, a Prefeitura do Crato foi aconselhada a revogar o Pregão antes da data de sua realização, bem como orientada quanto às exigências legais para regularização da oferta de estágios no Município.
“Também foi nosso objetivo, com a Recomendação, evitar a exploração dos estagiários e o desvirtuamento do instituto do estágio que, ao longo dos anos, tem sido utilizado irregularmente pela Administração Municipal para contratação de mão de obra, com violação da regra constitucional do concurso público”, afirma Cleyton Bantim da Cruz.
(MPCE)

Saiba como os deputados cearenses votaram a PEC da cobrança de taxas por universidades

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nessa noite de ontem (quarta-feira,29) a PEC que autorizava universidades públicas e institutos federais a cobrar por cursos de extensão e pós-graduação lato sensu (especializações). Foram 304 votos favoráveis e 139 contrários, mas eram necessários 308 votos “sim” para aprovar a proposta, que agora será arquivada.
O texto tinha sido aprovado em primeiro turno em fevereiro de 2016, com 318 votos favoráveis e 129 contrários. A proposta autorizava a cobrança pelos cursos a critério de cada universidade.
Veja como os deputados do Ceará votaram:
Adail Carneiro PP Sim
André Figueiredo PDT Não
Cabo Sabino PR Sim
Chico Lopes PCdoB Não
Danilo Forte PSB Sim
Domingos Neto PSD Sim
Genecias Noronha SL Sim
Gorete Pereira PR Não
José Guimarães PT Não
Leônidas Cristino Não
Macedo PP Sim
Moses Rodrigues PMDB Sim
Odorico Monteiro PROS Não
Paulo H. Lustosa PP Sim
Raimundo Gomes de Matos PSDB Sim
Ronaldo Martins PRB Não
Vaidon Oliveira DEM Sim
*DETALHE – Dos 22 deputados cearense,  17 votaram.
(Blog do Eliomar)

Prefeito de Baixio deixa o PSB e vai para o PMDB

O prefeito Zé Humberto, de Baixio, na Região do Cariri anunciou que vei mudar de partido. Ele está deixando o PSB e vai migrar para o PMDB. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, que o recebeu em Brasília, ontem (quarta-feira, 29). “Com muito entusiasmo recebemos hoje o prefeito Zé Humberto da cidade do Baixio para assinatura da sua ficha de filiação ao PMDB”, disse Eunício.

João Dória, prefeito de São Paulo, anima Tucanos para disputar a presidência em 2018

Os tucanos começam a se animam com o surgimento do nome do prefeito de São Paulo, João Doria, para as eleições presidenciais de 2018. Os principais caciques nacionais e presidenciáveis do PSDB  –  José Serra, Geraldo Alckmim e Aécio Neves, estão atingidos por denúncias de caixa 2 em campanhas eleitorais. As investigações da Operação Lava Jato também afetam o ninho tucano e, nesse cenário de desmonte de pré-candidatura, surge um nome novo: o prefeito de São Paulo, João Doria, que está no cargo há três meses.
Integrantes do comando nacional do PSDB começam a avaliar como real a possibilidade de lançamento da candidatura de João Doria à Presidência. A idéia  ganha terreno na cúpula do partido, inclusive na ala ligada ao senador Aécio Neves, outro nome posto para a disputa do ano que vem. Com o novo contexto de pré-candidatura, um aliado de Aécio – ex-governador e atual senador Antonio Anastasia, pode compor uma chapa com João Doria.
Uma reportagem do Jornal Folha de São Paulo, edição desta quinta-feira, relata que dirigentes da sigla – entre eles, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso – trabalham com a hipótese de Doria como uma espécie de plano B para a corrida presidencial, caso sejam confirmados o conteúdo de depoimentos de ex-executivos da Odebrecht e seus impactos devastadores para o tucanato.
João Doria não fala sobre pré-candidatura, mas não está parado: o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy (BA), por exemplo, viajou a São Paulo no dia 17 de março para um almoço particular com o prefeito paulistano. De acordo com a reportagem, ‘’interlocutores de Aécio sustentam que o mineiro não desistiu de sua candidatura ao Planalto, mas reconhece que suas chances hoje são mais remotas, principalmente se os desdobramentos da Operação Lava Jato persistirem até o ano que vem’’.
O líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC), afirma que “Doria avançará mais”. Ele trata o prefeito paulistano como “a grande revelação da política brasileira”. Segundo Bauer, ‘’a vitória e o estilo dele chamam a atenção. Colocam seu nome num patamar mais elevado dentro do partido e da sociedade’’.
O presidente da Executiva Regional do PSDB, Luiz Pontes, considera que, pelo perfil de renovação no modelo político e administrativo, o prefeito de São Paulo, João Doria, se torna alternativa como candidato a presidente da República.
‘’Se o momento é para renovação, não vamos ficar olhando para o passado, mas sim construir o futuro. Hoje, não restam dúvidas quanto a possibilidade do João Doria ser o nosso candidato’’, disse Luiz Pontes, ao afirmar, ainda, que, no atual cenário da político nacional, o sentimento da população é para mudar, trocar nomes e métodos políticos.
(Folha de S.Paulo)

Escolas do Crato recebem merenda escolar


Com o início do ano letivo na última segunda-feira (27), no Crato, a Secretaria de Educação do município tem procurado garantir o fornecimento dos gêneros alimentícios às escolas da rede municipal do ensino. Alimentação rica, sadia, nutritiva e de qualidade, colaborando, assim, para a sua formação social e cognitiva dos alunos, são prioridades.
Ao todo são 66 escolas atendidas e o cardápio é elaborado sob supervisão de uma nutricionista, cujos itens utilizados são produtos como: frutas, legumes, carnes, iogurte, arroz, macarrão, feijão, pães entre outros destinados as 66 escolas da rede de ensino municipal cratense.
Nesta semana, o prefeito Zé Aílton Brasil visitou escolas para ver de perto seu funcionamento em todos os aspectos e fará novas visitações para acompanhar a qualidade da merenda “É compromisso nosso zelar pela educação. Com trabalho e responsabilidade estamos viabilizando ações que possam garantir ensino de qualidade e alimentação correta nas escolas do nosso município”, afirmou.
(Com informações da Assessoria de Imprensa)

Trabalhadores do Cariri voltam às ruas neste 31 de março

As entidades sindicais, movimentos populares e partidos políticos que integram a Frente Brasil Popular na Região do Cariri, juntamente com outras frentes de lutas estão convocando os trabalhadores, as trabalhadoras, os estudantes, as donas de casa e toda a população para uma Caminhada em defesa dos direitos dos trabalhadores, nesta sexta-feira (31 de março). A concentração será antigo posto fiscal do Bairro Batateiras, em Crato, e o encerramento no Largo da Prefeitura.
A principal denúncia das manifestações que ocorrerão em todo o Brasil no dia 31 de março é da reforma da Previdência pretendida pelo governo Temer. A elevação da idade mínima para aposentadoria aos 65 anos para homens e mulheres, o fim da aposentadoria diferenciada de professores, o fim da aposentadoria especial de trabalhadores rurais e o tempo de contribuição de 49 anos para alcançar o direito a aposentadoria integral representam uma ameaça aos direitos previdenciários dos trabalhadores brasileiros.
Mas os movimentos também vão protestar contra a proposta de reforma trabalhista que precariza as relações de trabalho e retira direitos como férias remuneradas, 13º salário e outras garantias trabalhistas. As centrais sindicais anunciaram que os protestos e manifestações do dia 31 de março são uma preparação para a Greve Geral convocada para o mês de abril contra o governo e suas medidas prejudiciais à classe trabalhadora.
(Colaborou Amadeu de Freitas)

"Contingenciamento de mais de R$ 42 bilhões prejudica o social, aumenta o desemprego e expõe contradições do governo federal", diz Chico Lopes


O aumento de impostos e os cortes de R$ 42 bilhões em recursos, anunciados na noite desta quarta-feira(29), pelo ministro da Fazenda, Henrique Meireles, expõem as contradições do Governo Federal quanto à política econômica e evidenciam que o povo vai pagar a conta da crise. A avaliação é do deputado federal Chico Lopes (foto), que destaca que, ao contrário das promessas que eram feitas, de imediata e ampla melhoria da economia após a saída da ex-presidente Dilma, o cenário econômico piorou e o governo Temer aproveita o momento para cortar direitos trabalhistas, aumentar impostos e contingenciar recursos que farão diferença principalmente na vida dos mais pobres.
"O ministro Henrique Meireles, que tinha dito que não haveria aumento de impostos, nesta quarta-feira anuncia em coletiva, para todo o País, que eles vão sim aumentar. Além de falar em novos possíveis aumentos em um futuro breve, ele já anunciou para agora o aumento do IOF das cooperativas de créditos, que sobe para o mesmo nível dos bancos, e o fim da desoneração de folha para vários setores, o que também é, na prática, aumento de imposto", aponta Chico Lopes.
"Enquanto isso, nada de reduzir juros, nada de taxar grandes fortunas. O governo quer que apenas o pobre pague a conta da crise, que cai mais uma vez sobre os ombros dos trabalhadores".
Cortes nos recursos sociais
"O governo confirmou que todos os ministérios serão prejudicados com cortes de recursos. Serão mais de R$ 20 bilhões em contingenciamento,  dinheiro que deixará de ser investido na razão de ser do governo, que é o social, prestar os serviços que a sociedade espera e que as pessoas precisam, principalmente aquelas mais pobres, que mais dependem do governo", acrescenta Chico Lopes.
"É um corte profundo nos investimentos do governo, que mentiu par chegar ao poder, com um impeachment sem crime, e segue mentindo agora que está no comando. Disse que não aumentaria impostos, mas já começou a fazer isso. Disse que a crise passaria rápido, e o que estamos vendo o contrário, a crise aumentando muito e o povo perdendo direitos a cada dia. Disse que manteria os investimentos sociais, mas anuncia um corte de mais de R$ 42 bilhões no orçamento", compara o deputado cearense.
"O povo não vai aceitar isso. As manifestações contra esse desgoverno, em defesa dos direitos trabalhistas, previdenciários, dos investimentos e direitos sociais, vão ser cada vez maiores".
Colaborou Dawlton Moura)

quarta-feira, 29 de março de 2017

Governadores do Nordeste fecham pauta pelo desenvolvimento e emprego em reunião no Palácio da Abolição



Os governadores do Nordeste fecharam pauta unificada para o desenvolvimento da região e avanços fiscais durante o 6º Encontro dos Governadores do Nordeste. Na reunião realizada na manhã desta quarta-feira (29), no Palácio da Abolição, o governador do Ceará, Camilo Santana, recebeu os governadores Wellington Dias (PI), Renan Calheiros Filho (AL), Ricardo Coutinho (PB), Robinson Faria (RN)  e Paulo Câmara (PE), além do vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas Silva.
No encontro, os gestores dos sete estados debateram ações sistemáticas para a implantação de políticas públicas a partir de uma visão de curto e médio prazos, competitividade e produtividade, considerando algumas das principais reivindicações econômicas dos nove estados da Região. Uma carta aberta (Carta de Fortaleza - Pelo crescimento econômico e emprego no Nordeste) foi redigida pelos governadores para ser apresentada ao presidente da República, em data a ser definida.
Entre assuntos de interesse comum estão a continuidade e a ampliação de investimentos para a região, renegociação de dívidas, ajuste fiscal, convivência com a seca (com ênfase nas obras de transposição do rio São Francisco) e o projeto de reforma da Previdência do Governo Federal. "Discutimos vários pontos importantes, convergentes dos estados. Algumas decisões foram decididas por lei, como renegociação das dívidas. O Nordeste foi beneficiado com medida do BNDES mas, até agora, não foi concretizado e vamos cobrar isso. Os estados do Norte-Nordeste representam 6% da dívida pública da União", disse o governador do Ceará, Camilo Santana.
(Governo do Ceará)

Moroni recebe lideranças do Governo na Câmara e sanciona duas leis

Moroni recebeu vereadores. (Foto: Divulgação)

O prefeito em exercício de Fortaleza, Moroni Torgan, recebeu, nesta quarta-feira (29), o líder do Governo na Câmara de Vereadores, Ésio Feitosa, e os vice-líderes Renan Colares e Michel Lins, além dos vereadores Idalmir Feitosa e Didi Mangueira, no Paço Municipal. O objetivo do encontro foi fazer uma prévia sobre o Plano Municipal de Proteção Urbana que será apresentado nesta quinta-feira (30), às 10h. O prefeito em exercício apresentará o Plano para todos os vereadores de Fortaleza, na Câmara Municipal.
Moroni Torgan destacou a importância da harmonia e da parceria entre o Legislativo e o Executivo para avançar nos projetos relevantes para a Cidade. “Esse projeto do Plano de Proteção Urbana é uma das matérias que terá que ser apreciada pelos vereadores e daí a importância de eles conhecerem muito bem a proposta”, afirmou.
Incentivo à leitura
Ainda durante a reunião, Moroni Torgan sancionou duas leis aprovadas pelos vereadores. A primeira delas vai conceder oito mil vale-compras para que os professores da rede municipal de ensino possam adquirir livros ou outros materiais de incentivo à leitura nas edições da Bienal Internacional do Livro do Ceará.
A segunda lei sancionada pelo prefeito em exercício autoriza o Poder Executivo a conceder uso de imóvel público ao Centro de Inclusão Social Renascer para que seja instalada uma creche, por meio de convênio com a Secretaria Municipal de Educação. O Centro vai atender a 100 crianças, na faixa etária de 1 a 3 anos.
(Assessoria de Imprensa)

Laurivan Cruz também vai disputar eleição do PT de Juazeiro do Norte



A eleição para o diretório municipal do PT de Juazeiro do Norte tem mais uma candidatura da oposição. O bloco "Muda PT Nacional" vai lançar chapa a ser encabeçada pelo militante Laurivan Cruz e se diz independente. "Somos as correntes esquerda do partido", define o candidato.
No estado as lideranças que compõem o MUDA PT são:  a deputada Federal Luiziane Lins, o deputado Federal Zé Airton Cirilo, o senador Pimentel, e o deputado estadual Elmano de Freitas.
Em Juazeiro do Norte, Laurivam terá apoio da ex-deputada Íris Tavares, o ex-vereador Cláudio Luz, entre outros filiados. "Nossa chapa vem nessa linha de mudança no partido. Nossa chapa é independente e estamos  fortes fazendo o debate político e convencendo nossos filiados que somos a alternativa de mudanças", finalizou.
Eleição.
A eleição para o diretório municipal será no próximo dia 9 de abril. Disputam ainda  outras duas chapas. Uma encabeçada por Nonato Sampaio, cuja base é compostos por militantes que apoiaram o governador Camilo Santana em 2014 e o prefeito Arnon Bezerra em 2016 e a outra é liderada pelo ex-prefeito Dr. Santana, que terá Vanda Rosendo como cabeça de chapa.

TJCE aceita queixa-crime contra prefeito de Solonópole que ofendeu adversário político no Facebook

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aceitou queixa-crime contra o prefeito do Município de Solonópole, José Webston Nogueira Pinheiro, por mensagens injuriosas publicadas no Facebook contra José Ítalo Nobre Elias. O relator do processo foi o desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos.
Segundo os autos, o administrador municipal fez postagens em rede social contra José Ítalo, nos seguintes termos: “Dinheiro compra tudo né???? É por isso que vc anda esnobando suas roupas de marcas num é??? Seu gigolô barato. Vc pensa que eu num sei que te sustenta?!?? Me aguarde deu m…”. A publicação ocorreu no dia 26 de fevereiro de 2015, por volta das 20h20.
Sentindo-se prejudicada, a vítima ajuizou queixa-crime contra o prefeito. Sustentou que as palavras ofenderem a sua dignidade e decoro na presença de milhares de pessoas pela rede social, sobretudo quando o gestor o chamou de “gigolô barato”. Em 20 de agosto de 2015, eles participaram de audiência de conciliação, que não obteve êxito.
Em resposta à acusação, José Webston afirmou que tem sido vítima de ataques na internet desde 2012, quando foi eleito prefeito de Solonópole, tanto por José Ítalo, como por outros adversários políticos. Informou que em 2015 os ataques continuaram, afirmando, inclusive, que o gestor estaria usando dinheiro para comprar pessoas simples do povo e, consequentemente, líderes políticos e comunitários. Explicou que a discussão ocorreu no modo privado e não no público. Alegou não existir crime e pediu a não admissibilidade do pleito.
Em parecer, o Ministério Público do Ceará (MPCE) opinou pelo recebimento da queixa-crime. Ao analisar o caso nessa quarta-feira (27), a Seção Criminal admitiu o pedido. No voto, o relator do processo explica a tramitação da ação. “Nessa fase há de ser apreciada tão somente a viabilidade da acusação, uma vez que os fatos somente serão comprovados através da instrução processual, à luz dos princípios do contraditório e da ampla defesa”, disse o desembargador.
(TJCE)

Sérgio Moro participa de audiência do Novo Código Processo Penal presidida por Danilo Forte


Deputado Danilo Forte

Nesta quinta-feira (30), a Comissão Especial do Novo Código de Processo Penal (CPP) recebe o juiz federal Sérgio Moro para debater a reforma e modernização do processo penal no Brasil. Presidida pelo deputado federal Danilo Forte (PSB-CE), a audiência pública começa às 13h30, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
“Queremos ouvir as experiências do juiz Sérgio Moro em busca de garantir agilidade ao CPP e contribuir para que, no Brasil, a sensação de impunidade diminua. É hora de reconhecer o seu trabalho e a retidão com a qual tem proferido as decisões relacionadas a Operação Lava Jato”, afirma Danilo Forte.
Para colaborar com o trabalho da comissão, o debate contará, ainda, com a presença do juiz criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Sílvio Rocha, do relator da comissão, deputado João campos (PRB-GO), da deputada Keiko Ota (PSB-SP), autora do requerimento para a participação do juiz federal na audiência, e de especialistas da área.
Entre as principais propostas da reforma estão a introdução do “Juiz de Garantias”, a “Aplicação Imediata da Pena”, e alterações no texto das “Medidas Cautelares Pessoais e Reais”. O Projeto de Lei 8045/2010 foi elaborado por uma comissão de juristas e aprovada pelo Senado Federal. O novo código substituirá o Decreto-Lei 3.689/41, em vigor desde outubro de 1941. Com a criação de novas leis que tratam do procedimento do júri, da prova e do procedimento geral, e com a readequação das já existentes, a reforma do CPP busca alcançar a celeridade e efetividade do processo penal.
(Assessoria do deputado)

Roberto Cláudio tem reunião com empresa alemã que vai administrar aeroporto de Fortaleza



A visita aconteceu nesta quarta-feira, em Frankfurt

O prefeito Roberto Cláudio esteve reunido nesta quarta-feira (29) em Frankfurt, na Alemanha, com Stefan Schulte, CEO da Fraport (Frankfurt Airport Services Worldwide), empresa alemã que administrará o Aeroporto Internacional Pinto Martins pelos próximos 30 anos, cumprindo uma agenda que busca posicionar a Prefeitura de Fortaleza como parceira nas ações que devem garantir os investimentos que irão reconfigurar o terminal aeroportuário da Capital.
Na apresentação que fez à direção da Fraport, o Prefeito destacou o potencial da cidade para a atração de outros investimentos em áreas afins à administração do aeroporto. "Estamos anunciando formalmente a nossa disposição de, por exemplo, garantir a formação e o aprimoramento de profissionais que possam atuar em todas essas atividades. Ao mesmo tempo, informamos sobre as medidas já implementadas ou em implantação para incentivar investimentos com incentivos fiscais e a desburocratizarão que garantam, inclusive, arranjos públicos privados como as operações urbanas consorciadas", afirmou o prefeito que destacou os investimentos que a cidade vem fazendo em infraestrutura e mobilidade urbana, como o programa de carros compartilhados, corredores exclusivos de ônibus, além das bicicletas compartilhadas.
O dirigente da Fraport foi bastante enfático ao elogiar a iniciativa do prefeito Roberto Cláudio de buscar a companhia para tratar de temas tão relevantes para a cidade e para a empresa alemã que começará a operar no Aeroporto Pinto Martins, ainda de forma compartilhada, neste primeiro semestre. "Estamos nos preparando para operar, atraindo mais companhias e mais voos para o aeroporto de Fortaleza", afirmou.
Para concluir, Roberto Cláudio anunciou que tanto o Governo do Estado como a Prefeitura de Fortaleza estão à disposição para intervir, junto com a nova administradora do aeroporto nas ações de promoção de Fortaleza como destino turístico ou mesmo como hub turístico.
Na próxima semana, a Fraport já tem reunião marcada com a Latam, primeira companhia aérea que manifestou interesse em instalar um hub em um aeroporto no Nordeste brasileiro. "A possível concretização de um HUB da Latam garantirá à história do turismo de Fortaleza um novo capítulo", garantiu Roberto Cláudio.
Nesta quinta (30), o prefeito irá fazer uma visita técnica ao Aeroporto de Frankfurt, operado pela Fraport. Na ocasião, também serão observados os serviços disponibilizados no entorno do equipamento a fim de replicá-los, de forma similar, na capital cearense e de gerar, a partir da iniciativa, novas possibilidades de emprego e de renda.
(Assessoria de Imprensa)

Oi busca parceiros para franquias em 109 cidades

A Oi está prospectando parceiros de negócios em 109 cidades de todo o Brasil para a venda de serviços de telecomunicações com foco em pequenas e médias empresas. Com um dos melhores retornos de investimento do mercado e uma marca entre as mais importantes do país, presente em todo território nacional, a Oi oferece um modelo diferenciado de negócios.
 Ao se tornar um franqueado da Oi, o empresário estará se associando à maior prestadora de serviços de telecomunicações da América do Sul, com 16,4 milhões de clientes no segmento residencial, mais de 40 milhões no segmento móvel e 7 milhões no segmento B2B. A companhia possui ainda mais de 2 milhões de hotspots da rede Oi Wi Fi em todo o Brasil.
 Além de aliar seu empreendimento a uma marca forte, de identificação imediata entre a população, o interessado em se tornar um franqueado da Oi receberá suporte constante de profissionais altamente qualificados e terá à sua disposição e de seus colaboradores amplos programas de treinamento.  São mais de 70 cursos disponíveis em uma plataforma online exclusiva que abrange áreas de conhecimento que variam de acordo com o perfil do treinando (empresário franqueado, supervisor, vendedor, etc).  Franqueados e colaboradores passam por avaliações periódicas e o franqueado é bonificado de acordo com o desempenho da sua empresa e do seu time.
 Para ser um franqueado ou representante comercial da Oi, focado em venda de produtos e serviços, é necessário:
 . Ter identidade com a marca e com o negócio Oi;
·  Ter perfil mobilizador e comunicativo, focado em resultados e excelência de atendimento;
·  Ter visão geral de liderança, gestão de pessoas e finanças;
. A Oi oferece portfólio completo de serviços de telecom que contemplam telefonia móvel, banda larga e telefonia fixa, que ajudam as empresas a reduzir custos e/ou aumentar a produtividade. A companhia inovou no mercado ao lançar a plataforma Oi Mais Empresas, que oferece portfólio de serviços simplificado unido a um aplicativo de atendimento totalmente digital. Nele o cliente pode solicitar informações, serviços e reparos sem precisar ligar para o SAC da companhia.
 No Ceará, Oi busca parceiros em Juazeiro do Norte. Os interessados devem entrar em contato pelo e-mail: ld-franquias@oi.net.br .
(Assessoria da Oi)

Moésio Loiola viabiliza a construção do Santuário de Nossa da Penha, em Campos Sales


Finalmente, depois de alguns anos de luta, o município de Campos Sales, no Cariri Oeste vai ganhar o Santuário de Nossa Senhora da Penha. Projeto nesse sentido vem sendo viabilizado pelo prefeito Moésio Loiola, que nesta quarta-feira (29), assegurou verbas de emenda parlamentar de dois deputados estaduais e um federal para dar início à construção do santuário. Ely Aguiar vai destinar R$ 500 mil, Ferreira Aragão a quantia de R$ 150 mil e o deputado federal Moses Rodrigues conseguiu junto ao Ministério do Turismo a importância de R$ 500 mil.
O projeto tem orçamento em torno de R$ 1,3 milhão e a contrapartida do município será R$ 150 mil mais a doação do terreno localizado na saída de Campos Sales para Iguatu, na localidade de Chapada do Zé Cândido. O imóvel pertencia à família de dona Neuma, que fez a doação de 60% das terras onde será construído o santuário. Os 40% restante da terra foi adquirida pela prefeitura para doação.
O projeto está em fase de acabamento e já foi aprovado pela Caixa Econômica Federal. Nas próximas semanas, o prefeito Moésio Loiola vai dialogar com o Governo do Estado sobre a construção do santuário, cujo projeto que está em análise pela Secretaria das Cidades.
"Nossa intenção é de que até o Dia das Mães, o projeto seja licitado", definiu o prefeito Moésio Loiola, que anunciou também que a obra terá a assinatura do escultor Francisco Pereira da Silva, especialista em arte sacra e responsável pela construção da imagem de Nossa Senhora da Purificação, no município de Saboeiro.

Oposição já tem candidato a presidente do diretório municipal do PT de Juazeiro do Norte


O grupo de oposição do Partido dos Trabalhadores (PT) que coordenou a campanha do governador Camilo em 2014 no Juazeiro do Norte, e também se aliou à campanha do atual prefeito Arnon Bezerra (PTB) lançou sua chapa para as eleições internas do PT.
Nonato Sampaio será o candidato a presidente do Partido nas eleição marcada para o próximo dia 9 de abril. O PT de Juazeiro do Norte tem mais de mil filiados e é o partido com o maior numero de militantes na cidade.
Nonato Sampaio deverá enfrentar o candidato a ser indicada pelo grupo liderado pelo ex-prefeito Manoel Santana, hoje deputado estadual no exercício do mandato.

Caminhada vai marcar luta contra a suspensão de atendimento pelo SUS nos hospitais de Barbalha


A direção e servidores do Hospital do Coração e da Maternidade São Vicente de Paulo, ambos localizados em Barbalha, irão realizar nesta sexta-feira (31),  caminhada de protesto pelas principais ruas e avenidas da cidade para esclarecer a população do Cariri sobre a atual situação de ausência de resposta do Ministério da Saúde em relação aos débitos do SUS correspondente à produção excedente de alta complexidade.
Os dois hospitais ameaçam suspender o atendimento ambulatorial e emergencial pelo SUS, já que as despesas cobertas pelo SUS não cobrem sequer o serviço oferecido.
No final de fevereiro, o prefeito de Barbalha Argemiro Sampaio chegou a fazer propaganda nos meio de comunicação da região, anunciando que já havia solucionado a questão dos hospitais de Barbalha por meio da bancada do PSDB (partido do prefeito) e o PMDB, em Brasília.
O próprio Argemiro chegou a fazer parte de uma comitiva que foi à Capital Federal para se reunir com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, mas sequer o ministro estava em Brasília. O assunto ficou pra resolvido pelo secretário-executivo do ministério, que até agora nada fez.
A caminhada está agendada para as 8 horas desta sexta (31) com concentração em frente ao Hospital do Coração.

Seduc de Juazeiro prorroga prazo do processo seletivo para professores

Prorrogado o prazo do Processo Seletivo para contração de professores temporários da Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte. Segundo a assessoria de imprensa da instituição, "falhas no sistema de computação para cadastro dos candidatos inscritos e aptos a concorrerem ao processo seletivo simplificado de professores temporários para a Rede Municipal de Ensino", foi motivo da prorrogação no cronograma das atividades deste processo seletivo através de aditivo.
O aditivo nº 04, de 28 de março de 2017, do Edital Nº 006/2017-SEDUC-JN, DE 09 DE MARÇO DE 2017, prevê a divulgação do resultado final para o dia 28 e o início da lotação dos candidatos aprovados a partir de carências identificadas por escola, a partir do dia 29 de março de 2017.
A lista com todos os candidatos aprovados deverá ser publicada no Diário Oficial do Município e no site www.juazeiro.ce.gov.br .
Para mais informações, os candidatos podem ligar para os telefones (88) 3511 5382 / 3511 5407 ou se dirigirem diretamente até a sede da SEDUC localizada, na rua 15 de novembro, s/n, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte-CE.

Jornalista denuncia nepotismo em Iguatu

Prefeito Ednaldo Lavor e o vice-prefeito Marcos Sobreira

O jornalista Rogério Ribeiro (leia-se rrinterativo.com,br) denuncia situação de nepotismo na administração Ednaldo Lavot. Escreveu o jornalista em seu site: "Na administração do novo tempo e da mudança, é visível os sobrenomes, Lavor e Sobreira, iniciando a gestão com as velhas práticas políticas, a exemplo do nepotismo. Esposa, irmãos, primos e outros parentes dos gestores foram nomeados para ocupar secretarias ou órgãos da administração indireta (sic..)".
O nepotismo é uma prática ilegal na administração pública. Configura-se, grosso modo, quando um agente político ou administrativo entrega de mão beijada um ou mais cargos públicos a seus familiares, pela simples razão de serem parentes, com o uso do poder ou do tráfico de influência.
Procurada por esse blog, a assessoria de imprensa da prefeitura de Iguatu, não atendeu nossas ligações ou mensagem no facebook.

TSE mantém, por unanimidade, cassação de registro de candidatura de suplente de vereador em Tauá


O Tribunal Superior Eleitoral manteve por unanimidade, na sessão de ontem (terça-feira, 28), a decisão do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que no último dia 02 de fevereiro, determinou a cassação do registro de candidatura do suplente de vereador Luiz Osório Loiola Gonçalves, o Lulu Loiola, da Coligação Muda Tauá.
Em seu despacho, o Ministro entendeu que Lulu Loiola não possuía filiação partidária e nesse caso, os 372 votos obtidos pelo candidato serão anulados. O candidato já havia sido impugnado pelo Promotor Eleitoral da 19ª zona, Dr. Marcelo Rosa, mas a Justiça Eleitoral registrou sua candidatura.
Com a decisão final do TSE há possibilidade de alteração na composição das bancadas na Câmara Municipal. A Coligação Muda Tauá poderá perder uma cadeira e a Coligação Juntos Construímos Mais pode eleger mais um vereador.
O vereador Chico Neto, PMDB, que foi o último colocado da coligação com 834 votos, passaria a ser o primeiro suplente. Já Wellinghton Cavalcante, PSD, que era suplente, deverá ser efetivado. Ele obteve 1.072 votos.
(Blog do Wilrismar)

Crato vai ganhar Brinquedopraça

Depois de entregar a Brinquedopraça de Juazeiro do Norte no final de semana passada, o Crato deve ser a segunda cidade do interior do estado a ser contemplada com o equipamento. De acordo com a assessoria de imprensa do Crato, na última segunda-feira (27), o governo do estado com apoio da prefeitura começou a instalação do Brinquedopraça. O projeto idealizado pela primeira dama do estado do Ceará, Onélia Leite Santana, será na Praça da Sé e em breve estará pronto para alegria da criançada.
O Projeto Brinquedopraça faz parte das ações do Programa Mais Infância, que arquiteta, revigora e harmoniza espaços públicos que garantem a criança o direito ao brinquedo e à brincadeira, incitando a participação saudável e criativa de meninos e meninas de dois a doze anos.
O Brinquedopraça será cercado e com área de 200m² com brinquedos como casinha dupla com dois escorregadores, casinha dupla com um escorredor, duas gangorras, dois cavalinhos de mola e escorregador com balanço triplo.

Ações na Justiça por atraso na entrega de imóveis devido a chuvas podem ser evitadas, entenda como



Chove muito em quase todo o Ceará. Se para alguns setores isso é benéfico, para outros pode trazer algumas dúvidas e até problemas na Justiça.  Nesse período, os atrasos na entrega de imóveis se tornam mais corriqueiros por parte das incorporadoras, na capital cearense e nas principais cidades do Estado.
Muitos compradores ficam tão chateados que chegam a procurar a Justiça para obter algum tipo de ressarcimento diante de tal situação; mas, antes de acionar o Judiciário, é preciso observar o que está previsto no contrato de compra e venda. É o que aconselha o especialista Phelipe Albuquerque, da CHC Advocacia; "Geralmente, os contratos de compra e venda de imóveis na planta preveem um prazo de tolerância de 180 dias além da data de entrega prevista para que o imóvel fique pronto e seja entregue ao comprador", observa o advogado.
De acordo com o especialista, praticamente todas as incorporadoras se previnem na chamada cláusula de tolerância, esticando a entrega a um período de até 180 dias, em muitas situações, em casos de atrasos de imóveis por conta de dificuldades provocadas pelas chuvas. "É importante os compradores saberem, porém, que as chuvas não justificam um atraso além do prazo de tolerância já previsto no contrato, já que as construtoras devem levar em consideração o período chuvoso para estipular a data de entrega dos imóveis", avisa Phelipe.
Contatos:
Phelipe Albuquerque - (85) 98199.0341

Sesc apresenta instrumentalista Pablo Lerner


Pablo Lerner já se apresentou na Europa

Nesta sexta-feira (31), o Sesc promove o show do cantor Pablo Lerner, no projeto Sesc Instrumental. A apresentação acontece às 19h30, no Teatro Sesc Patativa do Assaré, na Unidade Juazeiro do Sesc. A entrada é gratuita.
Nascido na Argentina, Pablo Lener estudou “tekerőlant”, um instrumento musical medieval, que faz lembrar o som de uma rabeca. O cantor estudou música no Brasil e na Hungria. Além de cantar, durante a apresentação, Pablo explica como é utilizado o instrumento tekerőlant, bem desconhecido no Brasil.
Em sua trajetória musical, Pablo Lener é veterano nas apresentações mundo a fora e já viajou por toda Europa levando o som do seu inusitado instrumento de trabalho. Agora, é a vez de o Brasil conferir seu talento.
Em passagem pelo Cariri, Pablo deve fazer um resgate das músicas nordestinas, tocando canções já conhecidas do grande público.
SERVIÇO
Sesc Instrumental – Viela de Roda Nordestina com Pablo Lerner
Local: Teatro Sesc Patativa do Assaré – Unidade Juazeiro do Norte (Rua Da Matriz, 227)
Data: 31/3 (sexta-feira)
Horário: 19h30
Entrada: Gratuita
Informações: (88) 3512.3355

terça-feira, 28 de março de 2017

Gilmar Mendes diz que "tendência" é julgar a chapa Dilma/Temer na próxima semana

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, nesta terça-feira (28) a jornalistas que o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, que disputou e venceu as eleições presidenciais de 2014, deve mesmo ter início na próxima semana.
O ministro Herman Benjamin, relator da ação no TSE, já enviou seu relatório final para os demais ministros da Corte, liberando o processo para que seja pautado em plenário. Conforme determina a Lei da Inelegibilidade, ele pediu a Gilmar Mendes que inclua a ação imediatamente em pauta.
Para que a ação seja pautada, entretanto, é preciso aguardar as alegações finais do Ministério Público, que tem a prerrogativa de pedir 48 horas de prazo, após a conclusão do relatório final por Benjamin, para dar seu parecer.
Questionado nesta terça-feira se o julgamento começaria de fato na semana que vem, Mendes afirmou que a “tendência é essa”.  Ele também confirmou que, logo na abertura das discussões em plenário, é possível que o julgamento seja suspenso, adiando o começo efetivo dos debates.
A suspensão ocorrerá caso os ministros decidam acatar um pedido feito pelos advogados de Dilma Rousseff para que as defesas tenham mais cinco dias para examinar provas relativas à empreiteira Odebrecht, que foram anexadas ao processo já em sua fase final, e então entregarem novas alegações finais.
Cassação e inelegibilidade
Em dezembro de 2014, as contas da campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer foram aprovadas por unanimidade pelo TSE, mas com ressalvas. No entanto, o processo foi reaberto após questionamento do PSDB, que defendeu haver irregularidades nas prestações de contas apresentadas pela chapa, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Lava Jato.
Inicialmente focado em irregularidades na contratação de gráficas, desde o início deste mês, o ministro Herman Benjamin decidiu investigar também se que a campanha recebeu recursos não declarados da empreiteira Odebrecht, conforme indícios revelados pela Operação Lava Jato.
A jurisprudência do TSE prevê que a prestação contábil de presidentes e do vice-presidentes deve ser julgada em conjunto. Em caso de condenação, o processo pode resultar na inelegibilidade de Dilma Rousseff e de Michel Temer, que pode ainda ser afastado da Presidência da República.
A campanha de Dilma negou qualquer irregularidade, e os advogados sustentam que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa da ex-presidenta também afirma que todos os recursos recebidos foram declarados.
A defesa do presidente Michel Temer sustentou no TSE que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos ou com o recebimento de recursos não declarados.
(Agência Brasil)

Nesta quarta-feira - Governo do Ceará sedia o 6º Encontro dos Governadores do Nordeste

O Governo do Ceará sedia nesta quarta-feira (29), a partir das 9h, o 6º Encontro dos Governadores do Nordeste. O fórum debaterá assuntos de interesse comum entre os estados da região.
Serviço
Encontro dos Governadores do Nordeste
Local: Palácio da Abolição
Horário: a partir das 9h

Ministério Público copia TJCE e quer 300 vagas por nomeações

Em sua coluna na edição de hoje (28) no Jornal Diário do Nordeste, o jornalista Paulo César Norões diz que o Ministério Público imita o Tribunal de Justiça ao copiar mensagem que cria 300 cargos comissionados a serem preenchidos por indicados dos procuradores e promotores de Justiça.
"Assim como no TJ, no MP há lista de aprovados no último concurso à espera da convocação. Aliás, o recurso contra a mensagem do Tribunal já tramita tanto no STF como no Conselho Nacional de Justiça", escreveu Norões.
Vamos nós:
Para nós do Cariri não precisamos ir muito longe, recentemente o Ministério Público no Crato recomendou ao presidente da Câmara Municipal, vereador Florisval Coriolano, que suspendesse as contrações de terceirizados e até anulasse algumas licitações. Como agora, o MP defende a contração de 300 vagas sem concurso público e por livre nomeação de procuradores e promotores?

Edmilson Leite monta equipe multidisciplinar para o CAPS


A equipe multidisciplinar do CAPS ( Centro de Atenção Psicossocial ) de Caririaçu é responsável por oferecer atendimentos individuais e/ou grupos, bem como o desenvolvimento de atividades comunitárias, com enfoque na integração do doente mental na comunidade e sua inserção social.
Além disso o CAPS promove a criação de projetos terapêuticos individuais, que envolvem o cuidar de uma pessoa com atenção personalizado pautada em acolhimento, vínculo e definição de responsabilidades dos membros da equipe, afim de atender as crises e cuidar do abandono.
O CAPS é composto por seis profissionais de nível superior:  Janaina Cansanção (Psiquiatra)  Symara Suyanne (Psicóloga) Gesanne Parente (Terapeuta Ocupacinal) Terezinha Barbosa (Enfermeira) Jayane Lima (Assistente Social) e Regina Feitosa (Assistente Social).

Timaço da Vale transmite Brasil x Paraguai direto da Arena Corinthians

Delton Sá e Kilmer de Campos acompanham a Seleção Brasileira para o Timaço da Vale.

Depois de passar por Montevidéu, onde a Seleção Brasileira está em São Paulo, onde logo mais às 21h30 vai enfrentar o Paraguai em mais uma partida válida pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2018, na Rússia, o Timaço da Vale FM já está na Arena Corinthians, de onde vai transmitir ao vivo o jogo que poderá assegurar por antecipação a classificação da Seleção Brasileira para a copa.
Os radialistas Delton Sá (narração) e Kilmer de Campos (reportagem), que irão cobrir para o Timaço da Vale FM de Juazeiro do Norte. Os dois acompanham desde a semana passada os jogos da Seleção Brasileira, Delton e Kilmer entregaram semana passada uma imagem de Padre Cícero ao técnico Tite. Aliás, o Timaço da Vale é uma das poucas equipes do radioesportivo nordestino que vem acompanhando todos jogos da Seleção Brasileira nas eliminatórias, seja dentro do país ou pela América do Sul. O Timaço tem a coordenação de Marco Valério.

Som de Cera chega às semifinais de festival de Rock

A banda é composta por músicos de Fortaleza.

A banda Som de Cera está entre as dez bandas independentes de rock que obtiveram o reconhecimento do júri popular e avançaram para a fase semifinal do EDP Live Bands Brasil 2017. O EDP serve de seletiva para o NOS Alive’17, com data de realização nos dias 6,7 e 8 de julho deste ano, em Portugal.
Na primeira fase, o grupo cearense obteve 2.064 votos e conquistou a vaga para a semifinal numa disputa que envolveu quase duas mil bandas de todo o Brasil. “Agora começa uma nova fase com um número bem menor de concorrentes. Mas, de novo, vamos precisar da ajuda de todos que votaram na gente e de muito mais, porque nessa fase semifinal a participação do internauta também é decisiva na escolha das bandas que vão para a final”, disse o cantor e guitarrista da Som de Cera, Pedro Lucas.
A votação na segunda fase do EDP Live Bands segue até o dia 14 de abril e também é feita pela internet, bastando que o internauta clique no link https://edplivebands.edp.com.br e vote na banda preferida. A disputa agora envolve 43 bandas de rock e pop rock independentes. Apenas oito vão passar para a final do concurso. Três bandas serão classificadas por votação popular e outras cinco por júri técnico, que vai levar em consideração os critérios originalidade, qualidade técnica e musical de cada Grupo.
A final do EDP Live Bands ocorrerá em São Paulo, no dia 6 de maio. Na final, cada uma das oito bandas finalistas interpretará ao vivo duas músicas originais e inéditas, devendo, pelo menos uma delas, ser uma das enviadas em etapas anteriores do concurso.
Som de Cera
O nome da banda faz referência aos discos de cera, antecessores do vinil e com uma qualidade sonora ainda não alcançada pela mídia digital. A Som de Cera é formada por quatro amigos que se conheceram nos tempos da escola e que compartilham o mesmo desejo de executar rock autoral na terra do forró.
Pedro Lucas, no Vocal e Guitarra; Mateus Norões, no Vocal e Baixo; Igor Maranhão, no Vocal e Teclado e Tiago Siqueira, na Bateria, vem agitando as noites de Fortaleza, trazendo na bagagem apresentações em diversos bares, casas noturnas e festas particulares da cidade de Fortaleza.
Mantendo um repertório cover e autoral envolvente, a banda permeia o pop rock e o surf music sem se preocupar em assumir um rótulo, buscando apenas levar alegria e boa música a todos que quiserem aumentar o volume.
Vibe Boa
O primeiro álbum autoral da banda, chamado “Vibe Boa” está prestes a ser lançado. Mas antes mesmo dos CDs serem impressos, as músicas já começaram a conquistar fãs pelo Brasil e pelo Mundo por meio de plataformas digitais de música, como Spotfy, Deezer e Apple Music. E a aposta da Som de Cera está dando certo, como relata o guitarrista e vocalista da banda, Pedro Lucas: “Pensamos num retorno a médio e longo prazo. Mas rapidamente o sucesso começou a bater na nossa porta quando, pra nossa surpresa, recebemos do Grupo Verdes Mares de Comunicação o troféu ‘Melhor dos Melhores’ como Banda Destaque Cearense de 2016”!
Contato p/ Shows: Frid Alves (85) 9 9906-0498 / fridtjoalves@hotmail.com bandasomdecera@gmail.com
Site: ww.somdecera.com Link de vídeo no YouTube: https://youtu.be/3VcXoyfOJXA

Fortaleza já tem mais de 1,7 milhão de eleitores e 18% com biometria



O eleitorado de Fortaleza já atingiu a marca de 1.700.186 eleitores. Deste total, apenas 306.781 (18,03%) realizaram o recadastramento biométrico. Por isso, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará volta a alertar os eleitores da capital para que aproveitem o período não eleitoral e antecipem o recadastramento biométrico. Neste momento, há muitos horários disponíveis para que o eleitor agende o seu atendimento.
Na capital, a meta do TRE-CE é alcançar o índice de pelo menos 46% do eleitorado até as eleições de 2018, uma vez que o prazo final estabelecido para o recadastramento biométrico será maio de 2020. Após as eleições de 2018, será obrigatório o comparecimento dos eleitores aos locais de atendimento em Fortaleza e o TRE-CE faz o alerta para que o eleitor evite filas no último ciclo do recadastramento. Em todo o Ceará, a Justiça Eleitoral espera recadastrar 75% do eleitorado até as eleições de 2018.
Para agilizar e melhorar o atendimento, o TRE-CE esclarece ainda que os eleitores devem, preferencialmente, fazer o agendamento para a Central de Atendimento, na Praia de Iracema, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. O agendamento pode ser feito através do telefone 148 ou aqui no site do tribunal, no link http://www.tre-ce.jus.br/eleitor/agendamento-atendimento-ao-eleitor. Quem optar pelos postos do Vapt-Vupt dos bairros de Messejana e Antônio Bezerra, o atendimento das 8h às 14 horas é feito por ordem de chegada, com a emissão de senhas.
Cancelamento de títulos
O TRE-CE lembra ainda aos eleitores que não votaram nas três últimas eleições, que o prazo para a regularização do título se esgota no próximo dia 2 de maio. No Ceará, existem 69 mil títulos que podem ser cancelados, caso esses eleitores não compareçam aos cartórios eleitorais para prestar contas com a Justiça Eleitoral. Quem quiser conferir a sua situação eleitoral também poderá se informar através do telefone 148.
Serviço
Locais de Atendimento em Fortaleza:
Central de Atendimento ao Eleitor – CEATE – Av. Almirante Barroso, 601 – Praia de Iracema, 8h às 17h, fone: 3211 2692;
Vapt Vupt de Messejana – Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408 – Messejana, 8h às 14h, fone: 3218 5229;
Vapt Vupt Antônio Bezerra – Rua Demétrio Menezes, 3750 – Antônio Bezerra, 8h às 14h, fone: 3207 1540.

Danilo Forte debate com ministro Marcos Pereira os efeitos da importação do camarão no Ceará e no Brasil



Deputado Danilo Forte foi recebido pelo ministro Marcos Pereira.

Após retornar de missão oficial do Parlamento Latino-Americano no México, o deputado federal Danilo Forte (PSB-CE) participou de reunião, ontem (segunda-feira,27) com o Ministro Marcos Pereira. Na pauta, a cultura de produção de camarão no Ceará e os efeitos de uma possível liberação da importação de camarão do Equador.
Durante o encontro, Danilo Forte apresentou documentos da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC) apontando os riscos sanitários e para a geração de empregos, tanto no contexto industrial como artesanal, com a autorização da importação. “O mesmo documento que entreguei ao presidente Michel Temer, trouxe para o ministro Marcos Pereira. Nos preocupa a possibilidade dessa liberação acontecer devido a possibilidade de contaminação dos crustáceos nativos e a inevitável diminuição na oferta de empregos para o nosso povo. O que nós precisamos é investir no nosso mercado, que tem potencial e precisa de estímulos”, diz Danilo Forte.
Uma comissão interna vai analisar a demanda do parlamentar. “Vamos retomar o assunto e solicitar as informações necessárias ao Ministério da Agricultura para analisar e verificar o que deve ser feito. Em seguida, vamos marcar uma reunião com integrantes da ABCC para ouvi-los”, afirma o ministro Marcos Pereira.
De acordo com a ABCC, o Ceará é um dos maiores produtores do crustáceo no país. O Estado produziu 76 mil toneladas de camarão em 2015, representando 65,7% da produção nacional. A associação destaca, ainda, que a economia pesqueira brasileira, tem na exploração dos seus crustáceos (caranguejos, camarões e lagostas), a geração de emprego, renda e meios de subsistência para mais de 20 mil famílias, notadamente nas regiões Norte e Nordeste do país.
(Assessoria de Imprensa)