Uma comitiva de parlamentares cearenses encabeçada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), participou, na tarde desta segunda-feira (15), de audiência com a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz. O encontro foi para tratar sobre o impasse jurídico que entrava a retomada das obras de transposição das águas do rio São Francisco, no trecho entre os municípios de Cabrobó, em Pernambuco, e Jati, no Ceará.
A suspensão da obra, conforme Zezinho Albuquerque, pode trazer sérios prejuízos para o Estado. “Considerando que o inverno no Ceará não permitirá a recomposição hídrica da maioria dos açudes do Estado, torna-se urgente que todos os parlamentares participem dos esforços para a imediata retomada da obra”, afirma o presidente.
A comitiva de parlamentares foi composta pelo presidente Zezinho Albuquerque, Audic Mota, Tin Gomes (PHS), Fernanda Pessoa (PR), Leonardo Araújo (PMDB), Elmano Freitas (PT) e Carlos Matos(PSDB).
O encontro foi uma das ações propostas em reunião da Assembleia no último dia 9 de maio, comandada pelo presidente Zezinho Albuquerque com vistas a garantir maior celeridade à retomada e conclusão da obra no Ceará.
Durante o encontro, realizado com a presença de 30 deputados estaduais, o deputado Audic Mota havia proposto a organização de uma frente política e outra judiciária no sentido de articular o movimento da Casa em prol da conclusão de obras da transposição do Rio São Francisco.
A paralisação aconteceu devido a uma liminar, concedida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) a pedido do consócio formado pelas empresas Passarelli, Construção e PB Engenharia, que discordaram do resultado da licitação.
Zezinho Albuquerque explica ainda que, caso o TRF não atenda ao pedido dos parlamentares cearenses, eles irão solicitar ao presidente da República, Michel Temer (PMDB), uma vez que a obra é federal, a elaboração de um decreto de emergência para dispensar a licitação e retomar imediatamente a obra. Ele acrescenta que será analisada a possibilidade de o Exército ser acionado para concluir a obra de transposição.
Além disso, no âmbito político, será entregue uma nota aos representantes do Ceará no Congresso Nacional e aos prefeitos para esclarecer sobre o problema e pedir o apoio de todos na busca de uma solução para a demanda.
(Alce)
